A Prefeitura de Porto Velho é o órgão responsável pela administração municipal da cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, Brasil.
Sua missão é promover o desenvolvimento sustentável da cidade, oferecendo serviços de qualidade e buscando o bem-estar da população.
Neste artigo, exploraremos informações importantes sobre a Prefeitura de Porto Velho, incluindo seu telefone, endereço e informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Prefeitura de Porto Velho: endereço e contato
Endereço: A sede da Prefeitura de Porto Velho está localizada na Av. Presidente Dutra, 4.270 – Olaria, Porto Velho – RO, CEP: 76801-004.
Telefone: Para entrar em contato com a Prefeitura, você pode ligar para o número (69) 3901-3012.
Imposto predial e territorial urbano (IPTU)
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre imóveis urbanos. A arrecadação desse imposto é uma fonte importante de receita para a Prefeitura, sendo utilizada para financiar serviços públicos e investimentos na cidade.
Como é Calculado: O cálculo do IPTU leva em consideração o valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual ele seria negociado no mercado, e a alíquota estabelecida pelo município. Essa alíquota pode variar de acordo com a legislação municipal e características do imóvel, como localização, tamanho e uso.
Formas de Pagamento: Geralmente, o IPTU pode ser pago à vista, com desconto, ou em parcelas, de acordo com o calendário estabelecido pela Prefeitura. É importante ficar atento às datas de vencimento para evitar multas e juros.
Isenções e Benefícios: A legislação municipal pode prever casos de isenção ou redução do IPTU, como para imóveis de baixa renda, imóveis utilizados para atividades culturais ou instituições sem fins lucrativos. É importante verificar junto à Prefeitura se o imóvel em questão se enquadra em algum desses casos.
Emissão de Segunda Via: Caso você necessite de uma segunda via do boleto de IPTU, geralmente é possível obtê-la através do site oficial da Prefeitura de Porto Velho ou presencialmente em algum dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Utilização dos recursos arrecadados: Os recursos arrecadados com o IPTU são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos municipais, tais como saúde, educação, infraestrutura urbana, transporte, entre outros. Portanto, o pagamento pontual desse imposto contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.
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A Prefeitura de Porto Velho desempenha um papel essencial na gestão e desenvolvimento da cidade, oferecendo serviços e promovendo o bem-estar dos cidadãos.
Informações como endereço, telefone e orientações sobre o IPTU são fundamentais para facilitar o acesso da população aos serviços municipais e garantir uma relação transparente entre o poder público e os munícipes.
Portanto, é importante estar atualizado sobre essas informações e contribuir ativamente para o progresso da cidade.