O Concurso DPE/AC 2024 para o cargo de Defensor está com inscrições abertas, oferecendo oportunidades significativas para profissionais na área jurídica.
Aqui estão os detalhes essenciais sobre o concurso:
Vagas e inscrições
- Total de vagas: 11 imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
- Período de inscrições: 7 a 28 de fevereiro de 2024.
- Taxa de inscrição: R$ 290,00.
- Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso.
Concurso DPE/AC 2024: requisitos
Os candidatos devem possuir curso superior em Direito, estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica após a graduação.
Salários e benefícios
O salário inicial para o cargo de Defensor Público de Nível I é de R$ 23.226,13, com possibilidade de avanço na carreira até o Nível V, cujo subsídio pode chegar a R$ 32.437,22 a partir de junho de 2024.
Etapas do concurso
O processo seletivo inclui várias etapas:
Prova escrita objetiva: Prevista para 28 de abril de 2024.
Provas escritas específicas: Agendadas para 2 de junho de 2024.
Prova oral e avaliação de títulos: As datas serão definidas posteriormente.
Além das provas, haverá avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
Conteúdo programático
Os candidatos serão avaliados em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, da Criança e do Adolescente, do Idoso, do Consumidor, Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, além de legislação específica e princípios institucionais da DPE AC.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Acre.
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Para mais informações e para realizar sua inscrição, acesse o site do Cebraspe e verifique o edital completo do concurso. Certifique-se de preparar-se adequadamente para as etapas do processo seletivo e boa sorte!