O auxílio doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Em 2024, as empregadas domésticas, assim como outros trabalhadores formalmente registrados, têm direito a este benefício, desde que cumpram certos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira.
Guia completo sobre como solicitar o auxílio doença para empregada doméstica em 2024, descubra os requisitos, documentação necessária e passo a passo para garantir esse direito pelo INSS. Proteja sua saúde e segurança financeira durante períodos de recuperação.
Elegibilidade
Para ter direito ao auxílio doença em 2024, a empregada doméstica deve:
- Estar inscrita no INSS e em dia com suas contribuições.
- Ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, onde a carência é dispensada.
- Comprovar, por meio de perícia médica do INSS, a incapacidade temporária para o trabalho.
Como solicitar
Agendamento da perícia médica: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, o que pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
No momento do agendamento, será possível escolher a data, o horário e a agência do INSS mais conveniente para a realização da perícia.
Documentação necessária: Para a perícia, é necessário levar um documento de identificação com foto, CPF, carteira de trabalho, últimos contracheques, e todos os documentos médicos que comprovem a doença ou lesão e o tempo estimado de recuperação, como atestados, exames, relatórios médicos, entre outros.
Perícia médica: Na data agendada, a empregada doméstica deve comparecer à perícia médica com todos os documentos necessários.
O perito avaliará a condição de saúde e determinará se há incapacidade temporária para o trabalho, bem como a duração do benefício.
Resultado: Após a perícia, se for comprovada a incapacidade para o trabalho, o auxílio doença será concedido.
O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição, respeitando o teto previdenciário.
Pagamento: O pagamento do auxílio doença é realizado diretamente pelo INSS, e o valor é depositado na conta bancária indicada pelo beneficiário.
O benefício é pago até que o trabalhador seja considerado apto para retornar ao trabalho ou até que o benefício seja convertido em aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja considerada permanente.
Importância do benefício
O auxílio doença é de fundamental importância para garantir a segurança financeira das empregadas domésticas que se encontram temporariamente incapacitadas para trabalhar, assegurando que elas possam se dedicar à recuperação sem preocupações financeiras imediatas.
Auxílio Doença para Empregada Doméstica em 2024: Dicas
Mantenha as contribuições em dia para garantir a cobertura do INSS.
Organize e guarde todos os documentos médicos relacionados à doença ou lesão.
Em caso de dúvidas, consulte o site do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
Veja também: Consultar Resultado da Perícia Médica no INSS: online, passo a passo
O processo de solicitação do auxílio doença foi simplificado nos últimos anos, visando facilitar o acesso ao benefício. No entanto, é essencial que as empregadas domésticas estejam atentas aos requisitos e procedimentos necessários para garantir seus direitos.
